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FÓRUM PPPs E CONCESSÕES

Cenários para 2020 e adiante

São Paulo, 26 de  novembro 2019

Centro Brasileiro Britânico 

CONTEXTO

O setor de infraestrutura e seus atores, especialmente os que tem relação direta com as concessões e as parcerias público-privadas, vivem uma dicotomia inédita: Por um lado, políticas de governo e de Estado incentivam a formatação e o lançamento de novos projetos, seja em nível Estadual, seja nos Estados e Municípios. A oferta de crédito também não é problema, pois investidores de todo o mundo sinalizam apetite por projetos consistentes e é neste assunto que o cenário começa a se inverter, pois uma série de inseguranças jurídicas, regulatórias que refletem nas garantias, não conseguem traduzir em resultados efetivos o planejamento e as intenções dos atores.

Para apoiar gestores do setor público e do setor privado, a Hiria, a maior e mais reconhecida promotora de fóruns e encontros de negócios sobre o tema de PPPs e Concessões, reunirá um seleto grupo de atores para apoiar decisões sobre investimentos e formatação de cenários para projetos de PPPs e Concessões para 2020.

Resultado de uma intensa pesquisa, a programação apresentara os temas cruciais para a atuação neste mercado, entre os temas estão:

  • Cenários políticos e econômicos para 2020 – O que influenciará o ambiente de negócios no Brasil

  • Cenários para os programas de PPPs, Concessões e Desestatizações da Infraestrutura no Brasil (União e subnacionais).

  • Os projetos legislativos que pretendem modernizar o marco legal de concessões e PPPs

  • Novas linhas de financiamento de projetos de infraestrutura

  • As 04 ações que influenciarão decisivamente as decisões sobre projetos – O que aprendemos com casos brasileiros:

    • Reequilíbrio econômico-financeiro: revisões ordinárias e extraordinárias;

    • Crise contratual e caducidade;

    • Extinção precoce da concessão, relicitação e a indenização por ativos não amortizados;

    • Vias alternativas para solução de litígios.

Patrocínio

Apoio Especial

Apoio Acadêmico

Apoio

PALESTRANTES

André Luiz Freire

Sócio de Infraestrutura e Financiamento de Projetos

Demarest Advogados

Fernando Camacho

IFC

PPP Advisory Services

Gabriel Galípolo

Diretor Presidente

Banco Fator

Jose Virgilio Lopes Enei

Machado Meyer

Marcelo Allain

BR Infra

Bruno Werneck

Tauil & Chequer Advogados

Fernando Vernalha

Vernalha Guimarães &

Pereira Advogados

Gesner Oliveira

GO Associados

Leonardo Moreira

Azevedo Sette

Advogados

Marina Anselmo Schneider

Mattos Filho

Advogados

Eduardo Talamini

Justen, Pereira,

Oliveira & Talamini

Flavio Amaral Garcia

Juruena & Associados 

Advogados

Isadora Cohen

KPMG

Letícia Queiroz de Andrade

Queiroz Maluf Advogados

Maurício Moura

Especialista em Economia e Política do Setor Público

Ermínio Casadei

ViaQuatro

ViaMobilidade

ANP Trilhos

Frederico Bopp Dieterich

Azevedo Sette

Advogados

José Carlos Martins

CBIC - Câmara Brasileira da Industria da Construção

Luís Felipe Valerim Pinheiro

Xavier, Vasconcelos e Valerim Advogados

Maurício Portugal Ribeiro

Portugal Ribeiro Advogados

Pedro Ivo Peixoto

Chefe de departamento de desestatização do BNDES

Tatiana Thomé de Oliveira

Vice-Presidente de Governo da CAIXA 

Wesley Callegari Cardia

Secretário do Programa de Parcerias e Investimento

PROGRAMAÇÃO

09h00m 

Cenários para os programas de PPPs, Concessões e Desestatizações da Infraestrutura Brasileira

 

Apresentado por: Wesley Callegari Cardia e Marcelo Allain

Moderação: Frederico Bopp e Leonardo Moreira

10h00m 

Análise crítica do Novo Marco Regulatório das Concessões

 

Apresentado por: Fernando Vernalha, José Carlos Martins, André Luiz Freire

Moderado porMarina Anselmo Schneider

11h00m 

Repensando as vias para estruturar, financiar e garantir projetos de Concessões e PPPs

Apresentado por: Gabriel Galípolo, Tatiana Thomé de Oliveira, Pedro Ivo Peixoto e Ermínio Casadei

Moderado por: Fernando Vernalha

12h00m 

Intervalo para almoço e relacionamento

13h00m 

Reequilíbrio econômico-financeiro: revisões ordinárias e extraordinárias

 

Premissas para a escolha do modelo regulatório adequado:
Modelos regulatórios baseado revisões periódicas: como mitigar os riscos da atuação do regulador?
Qual as melhores práticas para a disciplina das revisões extraordinárias?

O que os contratos devem prever para acautelar riscos inerentes ao reequilíbrio econômico-financeiro?
O que aprendemos com a regulação da distribuição da Energia da ANEEL?

Apresentado por: Maurício Portugal Ribeiro, Fernando Camacho e Bruno Werneck

14h00m 

Garantias públicas em PPPs

Quais as estruturas mais eficazes para acautelar o interesse do parceiro privado?
A utilização de FPE e de FPM para alimentar contas e fundos garantidores;
O que aprendemos com o caso de Rio das Ostras?

Apresentado por: Jose Virgilio Lopes Enei e Isadora Cohen

15h00m 

Caducidade, relicitação e a indenização por ativos não amortizados

Prós e contras da Relicitação (como via para a devolução da concessão)
Os critérios e parâmetros para orientar a quantificação dos investimentos
Como aperfeiçoar a intervenção para vacinar a caducidade?
O que aprendemos com o caso da V 040, Viracopos e da BR 153?

Apresentado por: Letícia Queiroz de Andrade e Luís Felipe Valerim Pinheiro

16h00m 

Vias alternativas para solução de litígios

A utilização dos Dispute Boards para desestimular litígios: efeitos e limites;
Mediação e arbitragem nas concessões e PPPs: repertório dos temas arbitráveis;
Dificuldades inerentes a litígios envolvendo reequilíbrio, caducidade e indenizações;
O que aprendemos com o caso do Porto de Santos? 

Apresentado por: Eduardo Talamini e Flavio Amaral Garcia

17h00m 

Apresentação da pesquisa inédita IDEIA BIG DATA - Cenários políticos e econômicos para o Brasil 2020!

 

  1. Qual a percepção atual para a qualidade do serviço público? Hospitais, estradas, educação, mobilidade?

  2. Você é contra ou a favor da privatização/desestatização? O que fazia vc reverter sua opinião?

  3. Para o usuário, faz alguma diferença a operação ser pública ou privada?

  4. Estariam dispostos a pagar mais por um serviço com melhor qualidade?

  5. Cite um serviço que avalia com qualidade (Telecom/mobilidade/saneamento). Você acha que ele é público ou privado?

  6. Se você pudesse escolher um serviço público para melhorar, qual seria?

  7. Qual sua confiança na honestidade de um operador privado de um serviço de concessão? E de um servidor público?

  8. Como você gostaria de ser c onsultado/ouvido e informado a privatização/concessão de serviços que utiliza?

Apresentado por: Maurício Moura 

17h30m 

O Brasil em 2020

O que mudou no ambiente macro e microeconômico para a atração de investimentos para infraestrutura 

Apresentado por: Gesner Oliveira