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PROGRAMAÇÃO

09h00m 

Cenários para os programas de PPPs, Concessões e Desestatizações da Infraestrutura Brasileira

Apresentado por: Wesley Callegari Cardia e Marcelo Allain

Moderação: Frederico Bopp e Leonardo Moreira

10h00m 

Análise crítica do Novo Marco Regulatório das Concessões

Apresentado por: Fernando Vernalha, José Carlos Martins, André Luiz Freire

Moderado por: Marina Anselmo Schneider

11h00m 

Repensando as vias para estruturar, financiar e garantir projetos de Concessões e PPPs

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Apresentado por: Gabriel Galípolo, Tatiana Thomé de Oliveira, Pedro Ivo Peixoto e Ermínio Casadei

Moderado por: Fernando Vernalha

12h00m 

Intervalo para almoço e relacionamento

13h00m 

Reequilíbrio econômico-financeiro: revisões ordinárias e extraordinárias

Premissas para a escolha do modelo regulatório adequado:
Modelos regulatórios baseado revisões periódicas: como mitigar os riscos da atuação do regulador?
Qual as melhores práticas para a disciplina das revisões extraordinárias?

O que os contratos devem prever para acautelar riscos inerentes ao reequilíbrio econômico-financeiro?
O que aprendemos com a regulação da distribuição da Energia da ANEEL?

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Apresentado por: Maurício Portugal Ribeiro, Fernando Camacho e Bruno Werneck

14h00m 

Garantias públicas em PPPs

Quais as estruturas mais eficazes para acautelar o interesse do parceiro privado?
A utilização de FPE e de FPM para alimentar contas e fundos garantidores;
O que aprendemos com o caso de Rio das Ostras?

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Apresentado por: Jose Virgilio Lopes Enei e Isadora Cohen

15h00m 

Caducidade, relicitação e a indenização por ativos não amortizados

Prós e contras da Relicitação (como via para a devolução da concessão)
Os critérios e parâmetros para orientar a quantificação dos investimentos
Como aperfeiçoar a intervenção para vacinar a caducidade?
O que aprendemos com o caso da V 040, Viracopos e da BR 153?

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Apresentado por: Letícia Queiroz de Andrade e Luís Felipe Valerim Pinheiro

16h00m 

Vias alternativas para solução de litígios

A utilização dos Dispute Boards para desestimular litígios: efeitos e limites;
Mediação e arbitragem nas concessões e PPPs: repertório dos temas arbitráveis;
Dificuldades inerentes a litígios envolvendo reequilíbrio, caducidade e indenizações;
O que aprendemos com o caso do Porto de Santos? 

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Apresentado por: Eduardo Talamini e Flavio Amaral Garcia

17h00m 

Apresentação da pesquisa inédita IDEIA BIG DATA - Cenários políticos e econômicos para o Brasil 2020!

1. Qual a percepção atual para a qualidade do serviço público? Hospitais, estradas, educação, mobilidade?

2. Você é contra ou a favor da privatização/desestatização? O que fazia vc reverter sua opinião?

3. Para o usuário, faz alguma diferença a operação ser pública ou privada?

4. Estariam dispostos a pagar mais por um serviço com melhor qualidade?

5. Cite um serviço que avalia com qualidade (Telecom/mobilidade/saneamento). Você acha que ele é público ou privado?

6. Se você pudesse escolher um serviço público para melhorar, qual seria?

7. Qual sua confiança na honestidade de um operador privado de um serviço de concessão? E de um servidor público?

8. Como você gostaria de ser c onsultado/ouvido e informado a privatização/concessão de serviços que utiliza?

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Apresentado por: Maurício Moura 

17h30m 

O Brasil em 2020

O que mudou no ambiente macro e microeconômico para a atração de investimentos para infraestrutura 

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Apresentado por: Gesner Oliveira