FÓRUM PPPs E CONCESSÕES
Cenários para 2020 e adiante
São Paulo, 26 de novembro 2019
Centro Brasileiro Britânico
CONTEXTO
O setor de infraestrutura e seus atores, especialmente os que tem relação direta com as concessões e as parcerias público-privadas, vivem uma dicotomia inédita: Por um lado, políticas de governo e de Estado incentivam a formatação e o lançamento de novos projetos, seja em nível Estadual, seja nos Estados e Municípios. A oferta de crédito também não é problema, pois investidores de todo o mundo sinalizam apetite por projetos consistentes e é neste assunto que o cenário começa a se inverter, pois uma série de inseguranças jurídicas, regulatórias que refletem nas garantias, não conseguem traduzir em resultados efetivos o planejamento e as intenções dos atores.
Para apoiar gestores do setor público e do setor privado, a Hiria, a maior e mais reconhecida promotora de fóruns e encontros de negócios sobre o tema de PPPs e Concessões, reunirá um seleto grupo de atores para apoiar decisões sobre investimentos e formatação de cenários para projetos de PPPs e Concessões para 2020.
Resultado de uma intensa pesquisa, a programação apresentara os temas cruciais para a atuação neste mercado, entre os temas estão:
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Cenários políticos e econômicos para 2020 – O que influenciará o ambiente de negócios no Brasil
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Cenários para os programas de PPPs, Concessões e Desestatizações da Infraestrutura no Brasil (União e subnacionais).
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Os projetos legislativos que pretendem modernizar o marco legal de concessões e PPPs
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Novas linhas de financiamento de projetos de infraestrutura
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As 04 ações que influenciarão decisivamente as decisões sobre projetos – O que aprendemos com casos brasileiros:
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Reequilíbrio econômico-financeiro: revisões ordinárias e extraordinárias;
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Crise contratual e caducidade;
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Extinção precoce da concessão, relicitação e a indenização por ativos não amortizados;
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Vias alternativas para solução de litígios.
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Patrocínio
Apoio Especial
Apoio Acadêmico
Apoio
PALESTRANTES
André Luiz Freire
Sócio de Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Demarest Advogados
Fernando Camacho
IFC
PPP Advisory Services
Gabriel Galípolo
Diretor Presidente
Banco Fator
Jose Virgilio Lopes Enei
Machado Meyer
Marcelo Allain
BR Infra
Bruno Werneck
Tauil & Chequer Advogados
Fernando Vernalha
Vernalha Guimarães &
Pereira Advogados
Gesner Oliveira
GO Associados
Leonardo Moreira
Azevedo Sette
Advogados
Marina Anselmo Schneider
Mattos Filho
Advogados
Eduardo Talamini
Justen, Pereira,
Oliveira & Talamini
Flavio Amaral Garcia
Juruena & Associados
Advogados
Isadora Cohen
KPMG
Letícia Queiroz de Andrade
Queiroz Maluf Advogados
Maurício Moura
Especialista em Economia e Política do Setor Público
Ermínio Casadei
ViaQuatro
ViaMobilidade
ANP Trilhos
Frederico Bopp Dieterich
Azevedo Sette
Advogados
José Carlos Martins
CBIC - Câmara Brasileira da Industria da Construção
Luís Felipe Valerim Pinheiro
Xavier, Vasconcelos e Valerim Advogados
Maurício Portugal Ribeiro
Portugal Ribeiro Advogados
Pedro Ivo Peixoto
Chefe de departamento de desestatização do BNDES
Tatiana Thomé de Oliveira
Vice-Presidente de Governo da CAIXA
Wesley Callegari Cardia
Secretário do Programa de Parcerias e Investimento
PROGRAMAÇÃO
09h00m
Cenários para os programas de PPPs, Concessões e Desestatizações da Infraestrutura Brasileira
Apresentado por: Wesley Callegari Cardia e Marcelo Allain
Moderação: Frederico Bopp e Leonardo Moreira
10h00m
Análise crítica do Novo Marco Regulatório das Concessões
Apresentado por: Fernando Vernalha, José Carlos Martins, André Luiz Freire
Moderado por: Marina Anselmo Schneider
11h00m
Repensando as vias para estruturar, financiar e garantir projetos de Concessões e PPPs
Apresentado por: Gabriel Galípolo, Tatiana Thomé de Oliveira, Pedro Ivo Peixoto e Ermínio Casadei
Moderado por: Fernando Vernalha
12h00m
Intervalo para almoço e relacionamento
13h00m
Reequilíbrio econômico-financeiro: revisões ordinárias e extraordinárias
Premissas para a escolha do modelo regulatório adequado:
Modelos regulatórios baseado revisões periódicas: como mitigar os riscos da atuação do regulador?
Qual as melhores práticas para a disciplina das revisões extraordinárias?
O que os contratos devem prever para acautelar riscos inerentes ao reequilíbrio econômico-financeiro?
O que aprendemos com a regulação da distribuição da Energia da ANEEL?
Apresentado por: Maurício Portugal Ribeiro, Fernando Camacho e Bruno Werneck
14h00m
Garantias públicas em PPPs
Quais as estruturas mais eficazes para acautelar o interesse do parceiro privado?
A utilização de FPE e de FPM para alimentar contas e fundos garantidores;
O que aprendemos com o caso de Rio das Ostras?
Apresentado por: Jose Virgilio Lopes Enei e Isadora Cohen
15h00m
Caducidade, relicitação e a indenização por ativos não amortizados
Prós e contras da Relicitação (como via para a devolução da concessão)
Os critérios e parâmetros para orientar a quantificação dos investimentos
Como aperfeiçoar a intervenção para vacinar a caducidade?
O que aprendemos com o caso da V 040, Viracopos e da BR 153?
Apresentado por: Letícia Queiroz de Andrade e Luís Felipe Valerim Pinheiro
16h00m
Vias alternativas para solução de litígios
A utilização dos Dispute Boards para desestimular litígios: efeitos e limites;
Mediação e arbitragem nas concessões e PPPs: repertório dos temas arbitráveis;
Dificuldades inerentes a litígios envolvendo reequilíbrio, caducidade e indenizações;
O que aprendemos com o caso do Porto de Santos?
Apresentado por: Eduardo Talamini e Flavio Amaral Garcia
17h00m
Apresentação da pesquisa inédita IDEIA BIG DATA - Cenários políticos e econômicos para o Brasil 2020!
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Qual a percepção atual para a qualidade do serviço público? Hospitais, estradas, educação, mobilidade?
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Você é contra ou a favor da privatização/desestatização? O que fazia vc reverter sua opinião?
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Para o usuário, faz alguma diferença a operação ser pública ou privada?
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Estariam dispostos a pagar mais por um serviço com melhor qualidade?
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Cite um serviço que avalia com qualidade (Telecom/mobilidade/saneamento). Você acha que ele é público ou privado?
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Se você pudesse escolher um serviço público para melhorar, qual seria?
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Qual sua confiança na honestidade de um operador privado de um serviço de concessão? E de um servidor público?
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Como você gostaria de ser consultado/ouvido e informado a privatização/concessão de serviços que utiliza?
Apresentado por: Maurício Moura
17h30m
O Brasil em 2020
O que mudou no ambiente macro e microeconômico para a atração de investimentos para infraestrutura
Apresentado por: Gesner Oliveira