FÓRUM PPPs E CONCESSÕES
Cenários para 2020 e adiante
São Paulo, 26 de novembro 2019
Centro Brasileiro Britânico
CONTEXTO
Patrocínio
Apoio Institucional
Apoio Acadêmico
Apoio
PALESTRANTES
André Luiz Freire
Sócio de Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Demarest Advogados
Fernando Camacho
IFC
PPP Advisory Services
Gabriel Galípolo
Diretor Presidente
Banco Fator
Jose Virgilio Lopes Enei
Machado Meyer
Martha Seillier*
Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
Onyx Lorenzoni*
Ministro Chefe
Casa Civil
Arnaldo Jardim*
Deputado Federal
Fernando Vernalha
Vernalha Guimarães &
Pereira Advogados
Gesner Oliveira
GO Associados
Leonardo Moreira
Azevedo Sette
Advogados
Marina Anselmo Schneider
Mattos Filho
Advogados
Paloma Anos Casero*
Banco Mundial
Bruno Werneck
Tauil & Chequer Advogados
Flavio Amaral Garcia
Juruena & Associados
Advogados
Isadora Cohen
KPMG
Letícia Queiroz de Andrade
Queiroz Maluf Advogados
Maurício Moura
Especialista em Economia e Política do Setor Público
Pedro Ivo Peixoto
Chefe de departamento de desestatização do BNDES
Eduardo Talamini
Justen, Pereira,
Oliveira & Talamini
Frederico Bopp Dieterich
Azevedo Sette
Advogados
José Carlos Martins
CBIC - Câmara Brasileira da Industria da Construção
Luís Felipe Valerim Pinheiro
Xavier, Vasconcelos e Valerim Advogados
Maurício Portugal Ribeiro
Portugal Ribeiro Advogados
Tatiana Thomé de Oliveira
Vice-Presidente de Governo da CAIXA
* Palestrantes convidados - aguardando confirmação
PROGRAMAÇÃO
09h00m
Cenários para os programas de PPPs, Concessões e Desestatizações da Infraestrutura Brasileira
Apresentado por: Martha Seiller*, Onyx Lorenzoni*
Moderação: Frederico Bopp e Leonardo Moreira
10h00m
Análise crítica do Novo Marco Regulatório das Concessões
Apresentado por: Fernando Vernalha, José Carlos Martins, André Luiz Freire e Arnaldo Jardim*
Moderado por: Marina Anselmo Schneider
11h00m
Repensando as vias para estruturar, financiar e garantir projetos de Concessões e PPPs
Apresentado por: Gabriel Galípolo, Tatiana Thomé de Oliveira, Pedro Ivo Peixoto e Paloma Cassero*
12h00m
Intervalo para almoço e relacionamento
13h00m
Reequilíbrio econômico-financeiro: revisões ordinárias e extraordinárias
Premissas para a escolha do modelo regulatório adequado:
Modelos regulatórios baseado revisões periódicas: como mitigar os riscos da atuação do regulador?
Qual as melhores práticas para a disciplina das revisões extraordinárias?
O que os contratos devem prever para acautelar riscos inerentes ao reequilíbrio econômico-financeiro?
O que aprendemos com a regulação da distribuição da Energia da ANEEL?
Apresentado por: Maurício Portugal Ribeiro, Fernando Camacho e Bruno Werneck
14h00m
Garantias públicas em PPPs
Quais as estruturas mais eficazes para acautelar o interesse do parceiro privado?
A utilização de FPE e de FPM para alimentar contas e fundos garantidores;
O que aprendemos com o caso de Rio das Ostras?
Apresentado por: Jose Virgilio Lopes Enei e Isadora Cohen
15h00m
Caducidade, relicitação e a indenização por ativos não amortizados
Prós e contras da Relicitação (como via para a devolução da concessão)
Os critérios e parâmetros para orientar a quantificação dos investimentos
Como aperfeiçoar a intervenção para vacinar a caducidade?
O que aprendemos com o caso da V 040, Viracopos e da BR 153?
Apresentado por: Letícia Queiroz de Andrade e Luís Felipe Valerim Pinheiro
16h00m
Vias alternativas para solução de litígios
A utilização dos Dispute Boards para desestimular litígios: efeitos e limites;
Mediação e arbitragem nas concessões e PPPs: repertório dos temas arbitráveis;
Dificuldades inerentes a litígios envolvendo reequilíbrio, caducidade e indenizações;
O que aprendemos com o caso do Porto de Santos?
Apresentado por: Eduardo Talamini e Flavio Amaral Garcia
17h00m
Apresentação da pesquisa inédita IDEIA BIG DATA - Cenários políticos e econômicos para o Brasil 2020!
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Qual a percepção atual para a qualidade do serviço público? Hospitais, estradas, educação, mobilidade?
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Você é contra ou a favor da privatização/desestatização? O que fazia vc reverter sua opinião?
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Para o usuário, faz alguma diferença a operação ser pública ou privada?
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Estariam dispostos a pagar mais por um serviço com melhor qualidade?
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Cite um serviço que avalia com qualidade (Telecom/mobilidade/saneamento). Você acha que ele é público ou privado?
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Se você pudesse escolher um serviço público para melhorar, qual seria?
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Qual sua confiança na honestidade de um operador privado de um serviço de concessão? E de um servidor público?
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Como você gostaria de ser consultado/ouvido e informado a privatização/concessão de serviços que utiliza?
Apresentado por: Maurício Moura
17h30m
O Brasil em 2020
O que mudou no ambiente macro e microeconômico para a atração de investimentos para infraestrutura
Apresentado por: Gesner Oliveira